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  • Governo federal publica resolução que reajusta os repasses por aluno no PNAE em 2026.
  • Medida visa recompor custos diante da inflação e garantir alimentação escolar de qualidade.
  • Novos valores serão repassados a estados, municípios e escolas indígenas.
  • A resolução foi assinada pelo Ministro da Educação e publicada no Diário Oficial.
  • Atualização beneficia mais de 40 milhões de estudantes da educação básica.
Crianças da educação infantil sentadas à mesa em refeitório escolar, alimentando-se com pratos azuis; em primeiro plano, menina sorridente olha para a câmera enquanto colegas fazem a refeição ao fundo.
Foto: FAO

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os repasses do programa.   

A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do Pnae, além de assegurar a oferta de refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.   

 
Com a nova resolução, os repasses passam a ser, entre outros: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA); R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral.   
  
Os novos valores já incidem sobre a primeira parcela de 2026. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a produção local, a economia dos municípios e a qualidade das refeições servidas nas escolas.  
  
Presente em todo o país, o Pnae é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e contribui para a permanência e o desempenho dos estudantes da rede pública.  
  
Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%.    
  
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE  

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