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Aviso de Direitos Autorais da Via Dupla Digital
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Atualizado em 12/02/2026 para versão 1.0
Copyright © 2026 Via Dupla Digital. Todos os direitos reservados.
Este Aviso de Direitos Autorais tem como objetivo informar aos usuários (educadores, gestores, alunos e visitantes) sobre a propriedade intelectual e os direitos autorais dos conteúdos disponibilizados na plataforma Via Dupla Digital, bem como as implicações legais de sua violação.
Este Aviso de Direitos Autorais tem como objetivo informar aos usuários (educadores, gestores, alunos e visitantes) sobre a propriedade intelectual e os direitos autorais dos conteúdos disponibilizados na plataforma Via Dupla Digital, bem como as implicações legais de sua violação.
1. Propriedade intelectual dos conteúdos
Todos os materiais e conteúdos presentes neste Portal, incluindo, mas não se limitando a:
- Vídeos, áudios e gravações.
- Planos de aula, artigos, textos e documentos.
- Imagens, ilustrações, gráficos e elementos visuais.
- Modelos editáveis, estudo dirigido e outros recursos educacionais.
- O design, a estrutura e a organização da plataforma.
2. Registro de obras
A Via Dupla Digital se empenha em proteger seus ativos intelectuais. Muitos dos conteúdos aqui presentes são obras originais e podem estar registrados ou em processo de registro junto aos órgãos competentes, garantindo a proteção legal de sua autoria e uso.
3. Uso permitido e restrições
O acesso e a utilização dos conteúdos da Via Dupla Digital são concedidos exclusivamente para fins educacionais, informativos e não comerciais, conforme detalhado em nossa
Política de Reprodução de Conteúdos.
Qualquer uso que exceda o permitido por lei ou pela nossa Política de Reprodução, incluindo, mas não se limitando a:
Qualquer uso que exceda o permitido por lei ou pela nossa Política de Reprodução, incluindo, mas não se limitando a:
- Reprodução, cópia, distribuição, exibição ou transmissão pública sem autorização.
- Modificação, adaptação ou criação de obras derivadas.
- Comercialização ou revenda dos conteúdos.
- Remoção de avisos de direitos autorais ou marcas d'água.
4. Consequências legais da violação
A violação dos direitos autorais e da propriedade intelectual da Via Dupla Digital ou de terceiros licenciados pode acarretar em:
- Medidas legais: a Via Dupla Digital se reserva o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis, incluindo ações judiciais cíveis e criminais.
- Suspensão/encerramento de acesso: o acesso do usuário à plataforma poderá ser suspenso ou encerrado.
5. Atribuição e créditos
Ao utilizar os conteúdos da Via Dupla Digital dentro dos limites permitidos, solicitamos que a devida atribuição seja sempre feita à Via Dupla Digital.
Agradecemos seu respeito e conformidade com este Aviso de Direitos Autorais, contribuindo para um ambiente digital ético e legalmente seguro.
Para quaisquer dúvidas ou solicitações de licenciamento específico, entre em contato com nosso departamento jurídico ou suporte.
Agradecemos seu respeito e conformidade com este Aviso de Direitos Autorais, contribuindo para um ambiente digital ético e legalmente seguro.
Para quaisquer dúvidas ou solicitações de licenciamento específico, entre em contato com nosso departamento jurídico ou suporte.
