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Aviso de Direitos Autorais da Via Dupla Digital

Este Aviso de Direitos Autorais tem como objetivo informar aos usuários (educadores, gestores, alunos e visitantes) sobre a propriedade intelectual e os direitos autorais dos conteúdos disponibilizados na plataforma Via Dupla Digital, bem como as implicações legais de sua violação.

1. Propriedade intelectual dos conteúdos

Todos os materiais e conteúdos presentes neste Portal, incluindo, mas não se limitando a:

Vídeos, áudios e gravações.
Planos de aula, artigos, textos e documentos.
Imagens, ilustrações, gráficos e elementos visuais.
Templates, handouts e outros recursos educacionais.
O design, a estrutura e a organização da plataforma.

São de propriedade exclusiva da Via Dupla Digital ou de terceiros que licenciaram seu uso à Via Dupla Digital, e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil e em tratados internacionais.

2. Registro de obras

A Via Dupla Digital se empenha em proteger seus ativos intelectuais. Muitos dos conteúdos aqui presentes são obras originais e podem estar registrados ou em processo de registro junto aos órgãos competentes, garantindo a proteção legal de sua autoria e uso.

3. Uso permitido e restrições

O acesso e a utilização dos conteúdos da Via Dupla Digital são concedidos exclusivamente para fins educacionais, informativos e não comerciais, conforme detalhado em nossa Política de Reprodução de Conteúdos.

Qualquer uso que exceda o permitido por lei ou pela nossa Política de Reprodução, incluindo, mas não se limitando a:

Reprodução, cópia, distribuição, exibição ou transmissão pública sem autorização.
Modificação, adaptação ou criação de obras derivadas.
Comercialização ou revenda dos conteúdos.
Remoção de avisos de direitos autorais ou marcas d'água.

É estritamente proibido e constitui violação dos direitos autorais.

4. Consequências legais da violação

A violação dos direitos autorais e da propriedade intelectual da Via Dupla Digital ou de terceiros licenciados pode acarretar em:

Medidas legais: a Via Dupla Digital se reserva o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis, incluindo ações judiciais cíveis e criminais, para proteger seus direitos e buscar reparação por danos.
Suspensão/encerramento de acesso: o acesso do usuário à plataforma poderá ser suspenso ou encerrado, sem aviso prévio.

5. Atribuição e créditos

Ao utilizar os conteúdos da Via Dupla Digital dentro dos limites permitidos, solicitamos que a devida atribuição seja sempre feita à Via Dupla Digital.

Agradecemos seu respeito e conformidade com este Aviso de Direitos Autorais, contribuindo para um ambiente digital ético e legalmente seguro.

Para quaisquer dúvidas ou solicitações de licenciamento específico, por favor, entre em contato com nosso departamento jurídico ou suporte.

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