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  • MEC disponibiliza novos conjuntos de dados educacionais no portal de Dados Abertos.
  • Informações abrangem escolas, turmas, docentes, infraestrutura e indicadores.
  • Dados visam apoiar pesquisa, planejamento e transparência na educação.
  • A iniciativa integra compromissos do MEC com governança aberta.
  • Bases podem ser acessadas gratuitamente para uso público e institucional.
Duas alunas sentadas em sala de aula, usando uniforme verde, sorriem para a câmera enquanto consultam um livro aberto sobre a mesa; uma delas aponta para o conteúdo da página.
Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou novos conjuntos de dados em formatos acessíveis e prontos para uso. A partir desta quinta-feira, 19 de fevereiro, podem ser acessadas informações atualizadas sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que abrangem a formação de profissionais da educação e o projeto Escola Quilombo; o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind); o Programa Nacional da Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo); e o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade).

A medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação como ferramenta essencial para uma gestão baseada em evidências e para o controle social. As informações são um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral, pois possibilitam avaliar o impacto das iniciativas, identificar desafios e oportunidades na área da educação e propor soluções inovadoras, além de promover mais participação social na formulação e melhoria contínua das políticas educacionais. 

A situação atual do ministério também pode ser verificada pelo Painel de Monitoramento de Dados Abertos, uma ferramenta disponibilizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) que permite o acompanhamento público do cumprimento das obrigações de dados abertos por órgãos e entidades do governo federal. 

PDA – O Plano de Dados Abertos do MEC é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) junto às secretarias do ministério, operacionalizando a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. A iniciativa tem a proposta de estruturar o planejamento de ações e a abertura, o uso e o reuso das informações, de modo a consolidar a sustentação de dados abertos nas organizações públicas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Segape 

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