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  • Comissão de Educação aprovou o parecer de Carol Dartora ao PL 2.177/2025
  • Cria as Escolas do Clima, reconhecendo projetos que unem ciência, ancestralidade e sustentabilidade
  • Valoriza tecnologias ancestrais e saberes tradicionais
  • Objetivos: ampliar educação ambiental, fortalecer participação social e mitigar riscos socioambientais
  • Projetos de biodiversidade, agroecologia e recuperação de áreas podem receber o selo
  • O PL segue em tramitação
No relatório, Carol Dartora ampliou o texto para enfatizar a diversidade de conhecimentos. Foto: Divulgação/ Joana D'arc

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o parecer da deputada Carol Dartora (PT-PR) ao PL 2.177/2025, que cria e reconhece as Escolas do Clima, iniciativas pedagógicas que unem ciência, ancestralidade e sustentabilidade. O projeto, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), valoriza tecnologias ancestrais e saberes de povos originários no enfrentamento às mudanças climáticas.

O que são as Escolas do Clima e como funcionam?

As Escolas do Clima reconhecem projetos formais e comunitários que integrem conhecimentos científicos e tradicionais para conservação ambiental e produção sustentável. O parecer define:

  • Tecnologias ancestrais: instrumentos desenvolvidos coletivamente a partir da observação ecológica local e da experiência empírica.

  • Saberes tradicionais: sistemas de conhecimento ligados à espiritualidade, cultura e relação territorial com a natureza (Decreto 6.040/2007 e Lei 13.123/2015).

Objetivos principais:

  • Fortalecer a participação social na preservação ambiental.

  • Valorizar tecnologias ancestrais e saberes tradicionais.

  • Promover educação ambiental formal e não formal (Lei 9.795/1999).

  • Contribuir para mitigar riscos socioambientais.

Projetos elegíveis ao selo Escola do Clima incluem ações de proteção da biodiversidade, agroecologia, conservação de sementes, recuperação de áreas degradadas e prevenção de desastres. Para Carol Dartora, a proposta integra “educação, ciência e ancestralidade” em um horizonte de justiça climática e equidade social.

Como os povos originários contribuem para o combate às mudanças climáticas?

O PL reconhece que povos originários e comunidades tradicionais desenvolvem soluções eficazes de gestão ambiental com base em observação territorial, práticas coletivas e transmissão intergeracional de conhecimento. Ao incorporar essas tecnologias e saberes aos processos pedagógicos, as Escolas do Clima ampliam a educação ambiental, fortalecem a participação comunitária e apoiam estratégias de conservação e adaptação climática.

Próximos passos O texto segue para análise nas Comissões de Meio Ambiente, Finanças e, por fim, na Constituição, Justiça e Cidadania.

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